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Em solenidade realizada na última sexta-feira, 7 de abril, o Governador Flávio Dino sancionou a lei que instituiu no Estado do Maranhão o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades portuguesas.
O Cônsul honorário de Portugal em São Luís, Abraão Freitas Valinhas Júnior esteve presente, acompanhado de outros membros da comunidade portuguesa em São Luís.
A lei originou-se de projeto apresentado à Assembleia Legislativa do Maranhão pelo Deputado Eduardo Braide, que justificou a proposta lembrando a presença indelével dos portugueses no Maranhão ao longo desses 500 anos, “materializada na arquitetura da capital São Luís e em outras cidades do Estado, onde os lusitanos constituíram famílias, integraram-se à comunidade e desenvolveram-se economicamente, notadamente na atividade comercial.”
Justificativa do Deputado Eduardo Braide
Em sua justificativa, Braide ressaltou que “Os laços culturais entre Brasil e Portugal são de tal monta que em 1989 foi criado o Prêmio Camões, pelos dois países, para homenagear autores cuja obra contribuiu para projetar a literatura da língua portuguesa no mundo. Registre-se que já foram concedidos 28 prêmios, um a cada ano, sendo, que tal premiação está assim distribuída: 1 cabo-verdense, 2 angolanos, 2 moçambicanos, 11 portugueses e 12 brasileiros. Destes, um é o poeta maranhense Ferreira Gullar, agraciado em 2010.”
Destacou, também, as “instituições presentes em nosso Estado, vinculadas às origens lusitanas, tais como a Sociedade Humanitária 1O de Dezembro, fundada há mais de 150 anos, o Grêmio Lítero Recreativo Português, fundado há mais de 85 anos, e o Conselho da Comunidade Luso-brasileiro do Maranhão, que representa exatamente a origem e a interação. E, por fim, temos, neste Estado, em São Luís, o Consulado de Portugal, cujo Cônsul Honorário é o empresário Abraão Freitas Valinhas Júnior, igualmente filho do português de quem herdou o nome - Abraão Freitas Valinhas - e que aqui contribuiu e contribui para o desenvolvimento do Estado, assim como o fizeram outros portugueses ilustres, cuja lista seria interminável, mas que pode ser representada nas pessoas, in memoriam, de Abel Pereira da Conceição, Adelino Valente da Silva, Antônio da Silva Borges, Antônio d’Oliveira Maia, Avelino Ribeiro de Faria, Carlos Gomes Martins, Carlos Ramos Amorim, Domingos da Silva Borges, José Eduardo Pereira Almeida, Manoel Alves dos Santos, Manoel Alves Ferreira, Manoel da Silva Villas Boas, Manoel Mathias das Neves Filho, Manuel da Silva Faria e Manuel Romão dos Santos.”
Finalmente, argumentou que “A melhor data para tal homenagem há de ser o dia 10 de junho, que corresponde ao dia da morte, no ano de 1580, de Luís Vaz de Camões, autor do poema épico Os Lusíadas, maior obra épica de Portugal. Nessa data era comemorado o Dia da Raça portuguesa. Com o fim do regime ditatorial do Estado Novo pela revolução dos Cravos, em 25 de abril de 1974, a data passou a prestar homenagem a Portugal, a Camões e às Comunidades Portuguesas fora de Portugal.”
Palavra do Governador Flávio Dino
De acordo com notícia veiculada no site do Governo do Estado, “Para o governador Flávio Dino, a comunidade portuguesa tem sua importância histórica para o Maranhão, para a cidade de São Luís, e que continua a estar presente na vida “profissional, econômica e empresarial do estado”. Ele disse ainda que os “laços culturais com Portugal são muito nítidos”.
Ainda de acordo com o site oficial do Estado, o Governador disse que “Não obstante São Luís tenha sido fundada pelos franceses, mas nossa literatura, cultura, gastronomia, foram fortemente influenciadas por essa enorme importância da presença portuguesa no Brasil e no Maranhão”, e “realçou, explicando que a criação do ‘Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas’ é um modo de homenagear os luso-brasileiros e o que eles fizeram e continuam a fazer em favor do estado.”
Agradecimento do Cônsul Abraão Valinhas Júnior e do Presidente Júlio Moreira
Na solenidade, o Cônsul honorário de Portugal agradeceu ao Governador em nome da comunidade portuguesa no Maranhão:
“Na condição de Cônsul Honorário de Portugal é uma honra e uma satisfação participar deste momento de grande significado para o fortalecimento da interação entre as comunidades brasileira e portuguesa, especialmente no Maranhão.
Com a sanção da lei que cria, no Maranhão, o Dia de Portugal, de Camões e da Comunidade Portuguesa, V. Exa. está contribuindo para esse fortalecimento.
Assim, em meu nome e em nome da comunidade portuguesa registro nosso agradecimento a V. Exa., bem como à Assembleia Legislativo do Maranhão, especialmente na pessoa do deputado Eduardo Braide, autor do Projeto de Lei, ora convertido em lei.
O Consulado honorário de Portugal e a comunidade portuguesa em nosso Estado haverão de promover os eventos que correspondam a tão bela iniciativa.”
O presidente do Conselho da Comunidade Luso brasileira de São Luís, advogado Júlio Moreira, presente à solenidade, também discursou, destacando a atuação da comunidade portuguesa em São Luís e citando o nome de portugueses ilustres que deram importante contribuição ao Maranhão.
