Após o empenho da atual gestão do Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão, e, com o apoio inestimável do Vereador José Joaquim Guimarães Ramos, que é lusodescendente, o Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Luís, capital do Estado do Maranhão, Dr. João Castelo Ribeiro Gonçalves, sancionou a Lei n.º 5.425, de 07 de fevereiro de 2011, reconhecendo o Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão como entidade de utilidade pública.

O Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Maranhão é reconhecido como entidade de utilidade pública