Programação Cultural da Amei
- Detalhes
O Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Maranhão, fundado em 2005, constitui-se como uma Associação, sem fins lucrativos, que congrega as entidades Portuguesas no estado...
A Sociedade tem por objetivos prestar, direta ou por auxilio financeiro a outras entidades filantropicas, serviços às comunidades carentes do Estado em diversas áreas.
Rua dos Jenipapos, Quadra 22, no 15 Jardim Seo Francisco 65076-490 - São Luís - Maranhão Brazil. Para obter mais informações, clique aqui
O Presidente do Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão, Dr. Júlio Moreira Gomes Filho, enalteceu a adesão de vários segmentos da sociedade maranhense no evento ocorrido no último dia 01 de julho, nas dependências do São Luís Shopping, no bairro do Jaracaty, e oportunamente registrou também que este foi o primeiro evento de gênero, mas que outros virão ao longo do biênio 2017/2019.
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Decreto-Lei n.º 71/2017 de 21 de junho
Pela Lei Orgânica n.º 8/2015, de 22 de junho, foram introduzidas alterações à Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, de 3 de outubro), fixando novos fundamentos para a concessão da nacionalidade por naturalização e de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa.