O Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Maranhão, fundado em 2005, constitui-se como uma Associação, sem fins lucrativos, que congrega as entidades Portuguesas no estado...
A Sociedade tem por objetivos prestar, direta ou por auxilio financeiro a outras entidades filantropicas, serviços às comunidades carentes do Estado em diversas áreas.
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Na tarde de ontem, alunos de um projeto desenvolvido pela FMEB, puderam conhecer um pouco mais da vida de Gonçalves Dias, numa roda de conversas ocorrida no salão "Casa de Portugal", do Conselho Da Comunidade Luso Brasileira no Maranhão.
Mundo Lusíada
Entra em funcionamento neste 7 de junho, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o Consulado Virtual, novo canal online da rede consular portuguesa, disponível através do Portal das Comunidades Portuguesas, três anos antes do previsto.
O Consulado Virtual é uma medida SIMPLEX, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência, que aproxima os serviços da Administração Pública das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro, no quadro da implementação do Novo Modelo de Gestão Consular (NMGC) e da transformação digital e desmaterialização do sistema consular.
Num esforço conjunto da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e da Agência para a Modernização Administrativa, os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro podem através do Consulado Virtual aceder a diversos serviços consulares, bem como a outros serviços digitais da administração pública portuguesa, anteriormente só acessíveis nos postos e secções consulares portuguesas.
Nesta primeira fase de implementação, estão disponíveis 9 serviços: Registo Consular: inscrição consular; atualização da ficha de inscrição consular; transferência de posto consular; certificado de registo consular; Registo Civil: Registo de nascimento de menores com idade superior a um ano com pelo menos 1 progenitor nacional; registo de nascimento de menores de 1 ano e pedido do primeiro Cartão de Cidadão; registo de óbito; Identificação Civil: renovação do Cartão de Cidadão para maiores de 25 anos; e Agendamento presencial no posto consular.
Segundo o governo, o Consulado Virtual é uma medida de política pública evolutiva, o que permite que sejam, de futuro, parametrizados novos serviços, à medida das necessidades dos utilizadores.
A autenticação na plataforma do Consulado Virtual é feita com a Chave Móvel Digital ou com o Cartão de Cidadão e um leitor de cartões, garantindo a segurança de utilização.
Desburocrático
Na África do Sul para as comemorações do Dia de Portugal, o primeiro-ministro Antonio Costa, perante a comunidade portuguesa de Joanesburgo, destacou o lançamento do consulado virtual.
De acordo com António Costa, as suas equipes governamentais a partir de novembro de 2015, “tinham o sonho antigo de conseguir instalar o telemóvel de cada pessoa, ou no computador, um verdadeiro consulado, onde se possa tratar de todas as operações que não requerem uma conversa pessoal e direta com cônsules ou embaixadores”.
“Neste 10 de Junho de 2023, vamos finalmente lançar o consulado virtual. Quando chegarem a casa, num sítio onde tenham rede forte, se forem ao portal das comunidades portuguesas, poderão já encontrar a entrada para o consulado virtual. O registo é muito fácil: Quem tem cartão do cidadão e o leitor pode fazer assim a inscrição; quem não tem pode fazer o acesso à chave móvel digital através da própria câmara do telemóvel com o seu registo biométrico”, explicou.
Depois de detalhar as operações que estarão disponíveis online a partir de sábado, disse que haverá uma plataforma para os agendamentos consulares, “de forma a que isso seja tramitado entre cada um e os consulados, sem intermediários, acabando com aqueles que fazem negócios à custa da venda de agendamentos do atendimento consular”.
“É um passo muito importante para a nossa proximidade”, sustentou à agencia Lusa.
O anúncio do funcionamento do Consulado Virtual acontece no dia em que foi divulgado o programa das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, com centenas de atividades espalhadas pelo mundo, confira a agenda do Brasil >>
O Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão expressa imenso pesar pelo falecimento no dia de ontem, 08 de abril de 2023, do empresário José dos Reis Ribeiro da Costa.
