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O Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão outorga ao Deputado Estadual Eduardo Braide, o Diploma de "Sócio Honorário"

WhatsApp Image 2017 05 05 at 08.43.30O Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão outorga ao Deputado Estadual Eduardo Braide, o Diploma de "Sócio Honorário", durante a visita à sede do conselho, no último dia 26/04/2017. Na oportunidade, o Presidente do Conselho, Dr. Júlio Moreira Gomes Filho, falou dos projetos para o biênio 2017/2019, e solicitou o apoio do Deputado Braide, para que o CCLBM obtenha o título de Entidade de Utilidade Pública a nível estadual.

Animais deixam de ser coisas perante a lei de Portugal

Postado por: Pedro Henrique de Oliveira Pereira \ 3 de maio de 2017

A partir desta segunda-feira (1º), os animais ganharam um novo status em Portugal: eles deixaram de ser coisas e passaram à classificação “seres vivos dotados de sensibilidade” segundo as leis do país.
Um dos principais objetivos da nova legislação, aprovada em dezembro de 2016 por unanimidade no Parlamento, é aumentar a proteção aos bichos e evitar casos de maus tratos.
De agora em diante, quem se comprometer a cuidar de um animal passa a ter a obrigação legal de assegurar sem bem-estar e qualidade de vida. Ficando assim implícito o dever de manter as vacinas e consultas com o veterinário em dia.
Embora deixem ser ser considerados “coisas”, os animais continuam sujeitos ao direito de propriedade.

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