Joseth Coutinho de Freitas
I – Antecedentes
Em 1789, eclodiu a Revolução Francesa conseqüência da vaidade do imperador Napoleão Bonaparte em querer dominar toda a Europa. Portugal, habilmente adotou posição pendular entre a Inglaterra, sua tradicional aliada, e a França, cuja aliança lhe significaria paz com a Espanha, embora houvesse o risco de perder o comércio com o Brasil, e mais, a esposa do Príncipe Regente D. João, a princesa Carlota Joaquina, era filha da Rainha da Espanha.
Não conseguindo cominar a Inglaterra Napoleão decretou o bloqueio continental, ou seja, o fechamento dos pontos europeus ‘a Inglaterra grande potência naval do século XIX.
Assinado o Tratado de Fontainebleau entre Espanha e França, haveria a divisão de Portugal e suas colônias desaparecendo a Casa de Bragança. Portugal não aceitou a ordem napoleônica e mais, havia assinado um acordo secreto com a Inglaterra. Dada a posição do Regente português, Napoleão determinou invasão militar de Portugal comandada pelo General Junot e a destituição da família real lusa.
II – Transmigração da Família Real
Única alternativa a vinda da Família Real de Portugal para o Brasil, a mais rica de suas colônias e a mais segura, deixando a metrópole sob uma Junta Governativa e o Brasil passando a sede provisória do Reino.
O hábil ministro inglês Lord Stangford convenceu D. João da urgência da partida, oferecendo-lhe proteção da esquadra inglesa comandada pelo Almirante Sidney Smith, em troca de vantagens econômicas, inclusive a abertura dos portos brasileiros. O acordo foi negociado em Londres (outubro de 1807), pelo embaixador português D. Domingos de Sousa Coutinho. Em 29 de novembro de 1807, do porto do rio Tejo (Lisboa) partiu a expedição trazendo a Família Real para o Brasil, mais precisamente para o Rio de Janeiro, às vésperas das tropas de Junot, aportarem em Portugal.
Um fato curioso: a rainha D. Maria I, diante da correria do coche em que se dirigia do Palácio de Queluz ao porto, reclamou ao cocheiro dizendo “mais devagar, vão pensar que estamos fugindo”, foi um momento de lucidez de quem sofria das faculdades mentais, motivo que levou seu filho D. João a tornar-se Regente.
Os acertos em Londres despertaram curiosidade... Como a esquadra inglesa em guerra sem autorização explícita abandona o teatro bélico para comboiar a Família Real até o Brasil? Por que houve alteração no plano de viagem constando destino Rio de Janeiro e na terceira semana o Regente determina Bahia?
A expedição era constituída de cerca de 10.000 pessoas em 8 naus, 4 fragatas, 4 bringues, 3 corvetas e vários navios mercantes, o que espantou a Europa.
Conta-se que forte temporal e nevoeiro, entre Lisboa e Funchal, na ilha da Madeira, fizeram com que a esquadra se dispersasse e parte da esquadra britânica retornou ao bloqueio de Lisboa, apenas 4 navios seguiram a esquadra portuguesa até o Brasil.
Com a descoberta da tradução dos diários de bordo dos navios ingleses muitos informações surgiram.
Aportando em Salvador/BA, em 22 de janeiro de 1808, desde 1763 não mais capital da colônia, a expedição atracou no local do Mercado Modelo e do elevador Lacerda.
Anunciada a chegada, o governador João Saldanha da Gama, o Conde da Ponte, foi cumprimentar D. João, calorosamente recepcionando os lusitanos como se estivesse nos grandes dias de governo. Em meio a muitas controvérsias, nos dias que permaneceu na capital baiana, o Príncipe Regente criou a Escola de Cirurgia com mestres da Universidade de Coimbra, uma fábrica de vidro e outra de pólvora, moagem de trigo, abriu estradas e fortificação da Bahia, etc.
Neste contexto, figura um brasileiro, ou melhor, um baiano diplomado em Direito e Filosofia pela Universidade de Coimbra, de onde tornou-se professor, publicou os livros Estudos do Bem Comum e Princípios de Economia Política e retornou ao Brasil na comitiva da Família Real. Estamos falando de José da Silva Lisboa, futuro Visconde Cayrú.
III – Abertura dos Portos do Brasil
O principal acontecimento da estada de D. João, mais tarde, D. João VI, foi a ordem régia de abertura dos portos do Brasil.
A história do Brasil registrou mudanças decisivas com a Carta Régia assinada pelo Príncipe Regente D. João, em 28 de janeiro de 1808, em Salvador-BA determinando “interina e provisoriamente” “a abertura dos portos brasileiros às nações amigas”.
A partir dessa data estava autorizada a importação “de todos e quaisquer gêneros, fazendas e mercadorias transportadas em navios estrangeiros das potências que se conservaram em paz e harmonia com a Real Coroa”. Era o desejo de todos os comerciantes do Brasil.
José da Silva Lisboa (1763-1835) é o 1º mestre brasileiro em Economia, foi jornalista, professor, deputado da Real Junta da Fazenda, doutor em ciências físicas e matemáticas, Secretário da Mesa da Agricultura e Comércio da Bahia, e é PATRONO da Cadeira 25 da Academia Brasileira de Ciências Econômicas e Administrativas.
José da Silva Lisboa sugeriu para o Rio de Janeiro com D. João onde criou a cadeira Aulas de Ciências Econômicas e por decreto de 23 de fevereiro o nomeou professor.
Lisboa publicou mais livros Teoria Racional dos Sistemas Econômicos e Metodologia da Economia Política.
Em 11 de março de 1808, no Rio de Janeiro, capital da colônia, D. João instalou o Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. Em 23 de agosto no mesmo ano, na capital portuguesa, assinava o Alvará criando, à semelhança do que existia em Lisboa, o Tribunal denominando Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação do Brasil e Domínios Ultramarinos.
Com a abertura dos portos o Brasil mudou sua posição de colônia fechada, o fim da proibição de manufaturas e a concessão de liberdade de comércio, que na prática p fim do período colonial brasileiro. O Brasil depois de 3 séculos, estava livre do regime de monopólio português, para se integrar no sistema internacional de produção e comércio.
Evidente que se D. João mantivesse os portos fechado, decreta autobloqueio, estando a Metrópole dominada pelos franceses.
A abertura dos portos despertou o comércio que atraiu uma sadia imigração de homens de negócios. Foi benéfica para o Brasil, pagou a dívida de D. João com a Inglaterra, o preço da proteção contra Napoleão negociava em Londres, embora quisessem autorização de base natal britânica na ilha da Madeira.
IV – A abertura dos Portos e o Maranhão
O porto, desde a Antiguidade, teve um significado muito especial na economia dos países. No começo uma terrível aventura, hoje a moderna tecnologia oferece um serviço portuário de extrema segurança, navios de última geração contribuindo significativamente para o desenvolvimento dos países.
No Brasil a concorrência estabelecida pela presença de navios portugueses, ingleses, estadunidenses no porto de São Luís determinou a melhoria dos preços dos produtos da terra, incrementando a cultura da cana de açúcar.
Os negociantes ingleses se estabeleceram nos principais portos do país com escritórios de compra, agências de navios e representação dos continentes.
Os numerosos navios que traziam mercadorias da Europa na volta levaram as do Brasil e as arrecadavam com o preço exagerado dada a grande procura. Barateou o que era estrangeiro. Organizaram uma sociedade para abastecer o Brasil com mercadorias mais procuradas. Depois se distribuíram pelos centros econômicos, dividindo as transações que substituíram os costumes da colônia.
Em nossa cidade formou-se importante colônia inglesa, com médicos, grandes firmas, construção de residências em estilo inglês no Caminho Grande, vivendas com nomes ingleses: Britânica, Irlanda, Escócia, etc.
Com o surgimento de novas firmas tivemos o 1º cônsul inglês Roberth Heskethe reconhecido pelo Aviso de 18 março de 1813, do Príncipe Regente.
O bairro comercial, como em todas as cidades, surgiu no porto de São Luís na “Praia Grande”, assim denominada em contraposição a que lhe seguia pelo lado direito – a “Santo Antonio”, havia na margem direita do rio Bacanga o chamado Sítio do Físico e o Sítio Piranhenga, onde havia uma fábrica de cal.
A história é vital para a formação da cidadania. Ela nos mostra que é preciso entender quais foram os caminhos percorridos.
