Joseth Coutinho de Freitas
Diretoria Cultural do Conselho da
Comunidade Luso-brasileira.
“Se queres o presente, reconhece o passado.” (Confúcio)
Portugal é um país europeu que ocupa o extremo oeste da península Ibérica, fazendo fronteia com uma única nação, a Espanha. Sua extensa costa dá para o Oceano Atlântico e sua capital é a antiga cidade portuária LISBOA, situada no delta do rio Tejo.
Portugal sofreu séria crise dinástica quando o rei D. Sebastião (neto D. João III, o Colonizador) organizou e comandou, pessoalmente uma expedição contra os mouros, na África, falecendo na batalha de Alcacer Quibir, na África, em Marrocos, aos 24 anos (4 de agisti de 1578), sem deixar descendentes, sendo substituído por seu tio avô de 66 anos, já doente, o cardeal D. Henrique, o que levou os interessados na futura sucessão da coroa portuguesa a discutirem seus direitos tendo os pretendentes enviado procuração à Corte para tratarem com o rei o problema sucessório. Acontece que D. Henrique faleceu após 2 anos de governo sem nada decidir.
Não deixou documento indicando seu sucessor no governo, a idade e o celibato não permitiram, o que impediu a continuidade da dinastia de Avis. O governo português ficou entregue a 4 pessoas: Diogo Lopes de Sousa, presidente do Conselho de Justiça / Francisco de Sá, arcebispo / D. João Telo, camareiro mor / D. João Mascarenhas.
Dizia-se que D. Henrique preferia sua sobrinha D. Catarina d’Áustria, Duquesa de Bragança (filha de seu irmão D. Duarte) e mais tarde, seu sobrinho Felipe II, então rei de Espanha, mas não deixou documento expressando sua vontade.
Surgiram pretendentes e discórdia entre portugueses e espanhóis, inclusive contra Felipe II.
Tentaram opor-se a tal pretensão os partidários de D. Antônio, prior do Crato (era o chefe de Portugal, da Ordem da Cavalaria de Malta cuja sede ficava na Vila do Crato. O título prior, que significa sacerdote e também dignitário nas antigas ordens militares, neste último sentido foi a palavra empregada. A junta citada decidiu que fosse submetido o caso à justiça, mas Felipe II não aceitou a solução e com um exército de 25.000 homens sob o comando do duque de Alba, invadiu Portugal e pelas Cortes Isabel (irmã do cardeal D. Henrique) e de Carlos V (neto de D. Manuel o Venturoso, logo tinha direito ao trono e assim, Felipe II de Espanha tornou-se rei D. Felipe I de Portugal (1580-98). Apresentou-se à junta que respondia pelo governo português solicitando a entrega da coroa, conforme desejo em, vida do seu tio.
Como legatário do trono o rei Felipe II, caso não houvesse, como de fato não havia, descendentes legítimos.
Segundo Varnhagem “a metrópole vencida pela astúcia de Felipe II e pleo apoio de uma nobreza egoísta e pouco patriótica, sujeitou-se a este rei, apresentando mui pouca resistência, e nas Cortes de Tomar se resolveram as cláusulas da anexação. Portugal aclamando o dito rei, sugeria como Estado independente, governando-se por suas próprias leis, publicadas em português, e usando nelas o soberano simplesmente do ditado dos reis portugueses.”
Portugal, que havia se preservado das guerras de religiões no século XVI que agitaram a Europa teve a sua pacífica situação internacional, profundamente alterada quando passou a ser anexada à Espanha. Automaticamente, todos os inimigos da Espanha tornaram-se também de Portugal sem levar em conta as velhas alianças e o bom relacionamento comercial, como a Inglaterra, França e Holanda.
A forma de era monarquia dual – dois reinos, um rei, durou 60 anos sob a Dinastia Filipina (Felipe II de Espanha / I de Portugal, Felipe III de Espanha / II de Portugal, Felipe IV de Espanha / III de Portugal, porém os dois últimos nunca visitaram Portugal e não foi respeitado pelos espanhóis o acordo de que todos os altos cargos de Portugal seriam ocupados por portugueses.
Felipe II de Castela proclamado rei Felipe de Portugal fez a “integração” sob a ditadura do duque de Lerma e de conde duque de Olivares.
Espanha, Portugal e respectivas colônias, de 1580 a 1640 constituíram a União Ibérica, o maior império do mundo. O tratado entre a Coroa portuguesa e a espanhola conhecido como União Ibérica equivalente a uma espécie de anexação de Portugal pela Espanha retaliação que a Colônia sofre por parte de nações inimigas da Espanha como da invasão holandesa.
O domínio espanhol causou as invasões holandesas no Brasil (Bahia, Pernambuco, Maranhão), pois Felipe II estando em guerra com a Holanda ordenou que os pontos de todas as colônias fossem fechadas aos navios holandeses, tentando empobrecer o país inimigo que vivia do comércio transportando mercadorias.
As operações são de autoria da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, um misto de empresa comercial, militar e colonizadora criada pelo governo holandês e por investigadores privados a fim de recuperar seus negócios na América e na África, afetados pela União Ibérica.
Rivais dos espanhóis, os holandeses haviam sido proibidos de aportar em terras portuguesas e tinham perdido privilégios, comércio de açúcar com o Nordeste do Brasil.
A união ibérica findou em 1640, graças ao movimento restaurador chefiado pelo duque de Bragança, que expulsou as guarnições espanholas de Portugal.
O escrivão da Fazenda do Reino Miguel de Vasconcelos Gonzaga de grande poder e no dia 1º de dezembro de 1640, assassinaram-no a tiro e atirado janela a baixo no Paço da Ribeira.
Felipe III abandonou o trono de Portugal, D. João, duque de Bragança fez a Restauração, isto é, libertou Portugal do domínio espanhol, os portugueses o aclamaram e foi coroado rei de Portugal com o nome de D. João IV, em 1º de dezembro de 1640 e governou até 1656.
Iniciava a 4ª Dinastia de Bragança, a família a que pertenciam os imperadores do Brasil D. Pedro I e D. Pedro II.
Denomina-se Restauração da Independência de Portugal porque o trono voltou para um rei português. Portugal e colônias recobraram a independência.
A ascensão da Dinastia de Bragança foi confirmada pelas Cortes em 1641.
A Espanha desejava continuar dominando Portugal, tanto que invadiu o país, mas D. João IV enviou missões a países amigos em busca de auxílio e os espanhóis foram derrotados em Montijo (1644). A Inglaterra colaborou com armas e homens, após o casamento de D. Catarina de Bragança (fila do rei D. João IV) com o rei Carlos II, em 1662.
Finalmente, concluída a paz e reconhecida pela Espanha a Restauração da Independência de Portugal, foi assinado o Tratado de Lisboa, em 1668, no reinado de D. Afonso VI.
