Deputado Eduardo Braide acolhe o pleito da Presidência do Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão e apresenta o Projeto de Lei Estadual n. 230/17, que considera o Conselho como "Entidade de Utililidade Pública".
No ano de 2011, também sob a Presidência do Dr Júlio Moreira Gomes Filho, o Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão já havia obtido o mesmo título junto ao Município de São Luís.
