No Conselho de Ministros de 16 de Julho foram anunciadas 15 medidas de simplificação e desburocratização.
Uma delas visa o alargamento do prazo de validade do Passaporte Eletrónico Português
(PEP). A partir do primeiro trimestre de 2026, a validade dos novos documentos emitidos será alargada de 5 para 10 anos, de forma a aumentar a comodidade e a segurança dos cidadãos nacionais.
O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas celebra-se anualmente a 10 de junho. Esta data e uma homenagem à identidade nacional portuguesa e tem um significado profundo, pois celebra a vida e a obra de Luís de Camões, um dos maiores poetas da língua portuguesa, bem como reconhece a importância das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
História e significado
Luís de Camões
Luís Vaz de Camões (1524-1580) é considerado um dos maiores poetas portugueses. A sua obra mais famosa, "Os Lusíadas", é uma epopeia que celebra os feitos dos navegadores portugueses, em particular a viagem de Vasco da Gama à Índia. Camões é um símbolo da literatura e da cultura portuguesas, e a sua obra é fundamental para a identidade nacional.
Dia de Portugal
A escolha do dia 10 de junho está relacionada com a morte de Camões em 1580. Inicialmente, a data estava associada ao poeta, mas ao longo dos anos a celebração alargou-se à celebração de Portugal como nação.
Comunidades Portuguesas
Para além de celebrar a cultura e a história de Portugal, o dia também reconhece as comunidades portuguesas no estrangeiro, reforçando os laços entre os emigrantes e a sua pátria de origem. Portugal tem uma longa história diáspor de emigração e estas comunidades desempenham um papel fundamental na divulgação e manutenção da cultura portuguesa em todo o mundo.
Comemorações
O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é assinalado com uma série de eventos e actividades, tanto em Portugal como nas comunidades portuguesas no estrangeiro:
Cerimônias Oficiais
Incluem discursos do Presidente da República e de outras personalidades, bem como desfiles militares e outros actos protocolares.
AS ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU terão lugar em 9 de junho de 2024, em território Portugues.
Os cidadãos nacionais residentes no estrangeiro votam presencialmente, nas representações diplomáticas, nos dias 8 e 9 de junho de 2024.
Em 2024, o(a)s eleitore(a)s elegem 21 eurodeputado(a)s.
O(a)s candidato(a)s serão apresentados por partidos políticos e coligações de partidos políticos. o(a)s candidato(a)s são cidadãos portugueses, cidadãos brasileiros com estatuto de igualdade de direitos políticos, ou cidadãos de países da União Europeia, não nacionais do Estado Português, recenseados em Portugal.
Para a eleição de eurodeputado(a)s portuguese(a)s para o Parlamento Europeu podem votar:
1. Os cidadãos portugueses maiores de 18 anos que se encontrem inscritos no recenseamento eleitoral português, no território nacional;
2. Os cidadãos portugueses, maiores de 18 anos, inscritos no recenseamento eleitoral português, residentes fora do território nacional, que não tenham optado por votar em outro Estado membro da União Europeia;
3. Os cidadãos da União Europeia, não nacionais do Estado português, recenseados em Portugal, que optem por votar na(o)s deputado(a)s portugueses para o Parlamento Europeu;
4. Os cidadãos brasileiros com cartão de cidadão ou bilhete de identidade português (com estatuto de igualdade de direitos políticos).
Para votar deve apresentar documento de identificação civil (Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade) ou qualquer outro documento oficial que contenha a sua fotografia atualizada (Passaporte ou Carta de Condução, etc.).
A votação será eletrônica, Apresentar se Cartão do Cidadão será muito importante para agilizar o processo
Pode encontrar informações de fácil leitura sobre as eleições na página https://elections.europa.eu/pt/easy-to-read/ .
O voto é exercido direta e presencialmente pelo(a) eleitor(a) no dia das eleições.
Próximo do dia 06 de JUNHO consulte em nosso Instagram @consuladoportugalslz os horários para votação dia 8 e 9 de JUNHO.
O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, @jcesario84, nomeado esta quinta feira como um dos 41 secretários de Estado do novo Governo, regressa a uma função que já ocupou nos XV, XIX e XX governos constitucionais.
José Cesário, eleito, mais uma vez, nas eleições de 10 de março, pela Aliança Democrática (AD) no circulo Fora da Europa, é um veterano do Parlamento, deputado desde 1983, e um velho conhecido dos emigrantes, assumindo pela quarta vez a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas.
Natural de #Viseu, o social-democrata de 65 anos, que também foi nomeado secretário de Estado da Administração Local no XVI Governo constitucional, tem sido o rosto no PSD nas questões da Emigração, sendo, de resto, o actual coordenador das Comunidades Portuguesas no Partido.
