O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, reiterou o apelo aos portugueses para que evitem viajar para países do Médio Oriente como Líbano, Israel e territórios palestinianos ocupados, perante a "situação extremamente grave" na região.
O Governo anuncia o reforço da Rede Consular através da contratação de 50 técnicos especializados em vistos, conforme previsto no Plano de Ação para as Migrações. Este reforço visa melhorar a capacidade de resposta à regularização de imigrantes e à gestão de vistos. Aceda a mais informações e documentação relevante em:
portaldiplomatico.mne.gov.pt
S.Exa. o Secretário de Estado das Comunidades Portugueses, nos vídeos abaixo reproduzidos, com legendagem em língua inglesa e espanhola, apela para que sejam cumpridas as regras migratórias norte-americanas.
Salienta a relação de especial e de proximidade entre Portugal e os Estados Unidos da América e, face ao número crescente de casos de incumprimento, é essencial que os cidadãos portugueses respeitem os limites estabelecidos no Acordo Visa Waiver, em vigor entre os EUA e a União Europeia, não permanecendo ilegalmente naquele país após o término dos 90 dias dentro dos quais beneficiam da isenção de visto, para que os cidadãos portugueses possam continuar usufruir deste programa norte-americano.
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No Conselho de Ministros de 16 de Julho foram anunciadas 15 medidas de simplificação e desburocratização.
Uma delas visa o alargamento do prazo de validade do Passaporte Eletrónico Português
(PEP). A partir do primeiro trimestre de 2026, a validade dos novos documentos emitidos será alargada de 5 para 10 anos, de forma a aumentar a comodidade e a segurança dos cidadãos nacionais.
