Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Maranhão
Hospital Português, São Luís/MA
Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Maranhão
Praça de D. Pedro IV - Lisboa
Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Maranhão
Palácio dos Leões - São Luís/MA
Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Maranhão
Estátua de D. Pedro IV - Lisboa
Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Maranhão
Praça de D. Pedro IV - Lisboa
Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Maranhão
Porto, Portugal
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O Conselho
O Conselho da Comunidade Luso-Brasileira do Maranhão, fundado em 2005, constitui-se como uma Associação, sem fins lucrativos, que congrega as entidades Portuguesas no estado...
A Sociedade tem por objetivos prestar, direta ou por auxilio financeiro a outras entidades filantropicas, serviços às comunidades carentes do Estado em diversas áreas.
Ficam convocados os senhores sócios do Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão, na forma do Estatuto Social em vigor, para a Assembleia Geral Ordinaria, a realiza-se ás 18h00min horas, do dia 17 de março de 2022, em primeira convocação, e, ás 18h 30min em segunda convocação, na sede deste Conselho, localizada na Rua dos Jenipapeiros, Quadra 22, casa 15, Jardim São Francisco, nesta capital, para tratarem dos seguintes assuntos:
01- Assembleia Geral Ordinária, apreciação e votação do relatório financeiro da Diretoria e do balanço Geral, e, demais assuntos referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2021.
02- Demais assuntos relacionados ás atividades da Entidade.
São Luís, (MA), 17 de Fevereiro de 2022.
Júlio Moreira Gomes Filho
Presidente
Aprovado acordo de mobilidade entre países de língua portuguesa Fonte: Agência Senado
Detalhes
Foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (17) o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O PDL 25/2022, que contém o texto, já tinha sido aprovado pela Câmara. Com a aprovação no Senado, o acordo segue para a promulgação pelo Congresso Nacional.
Assinado em Luanda, em 17 de julho de 2021, o acordo tipifica quatro situações relacionadas à facilidade de mobilidade entre os países signatários: estada de curta duração, estada temporária, visto de residência e autorização de residência. Esse acordo foi assinado por nove países de língua portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor Leste.
De acordo com o relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o acordo de mobilidade, além de ser adequado juridicamente, também é politicamente conveniente para o Brasil.
— A norma que visa a aperfeiçoar o regime da CPLP, que tem no Brasil um de seus principais baluartes. Nessa época de maiores intercâmbios e globalização, a segurança jurídica para a mobilidade das pessoas é um dos principais aspectos a serem garantidos. No caso da CPLP, que é uma comunidade que alia os interesses geopolíticos aos laços culturais multisseculares, essa ambição torna-se ainda mais relevante — disse Trad ao defender a aprovação.
Modalidade A estada de curta duração, a ser regulada pela legislação interna de cada parte, não depende de autorização administrativa prévia e pode ser aplicada de forma gradual e progressiva, por níveis e categorias de pessoas.
A estada temporária, por sua vez, depende de visto por período não superior a 12 meses e permite múltiplas entradas, assim como prorrogação dos prazos se o país de acolhimento permitir.
Já o visto de residência permite ao titular a entrada no território de um dos países da CPLP para aquisição da autorização de residência. Para isso, o interessado não pode ter contra ele medidas de interdição de entrada no país de acolhimento; ou indícios de ameaça à ordem, segurança ou saúde pública desse país. O visto de residência é válido por 90 dias, sem prejuízo de prazo mais favorável previsto nas leis internas do país de acolhimento.
Autorização de residência permite a residência no território do país que a emitiu pelo prazo de um ano, renovável por períodos sucessivos de dois anos.
(Com informações da Agência Câmara)
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
O Município de São Luís e o Instituto Beneficente Áurea Faria mantém firme a parceria no âmbito educacional.
Detalhes
O Convênio foi devidamente firmado com a atual gestão do Município de São Luís, através do TERMO de Cessão assinado de um lado pela SEMED, e do outro o IBAF, com prazo de validade de 24 meses. Muito orgulho para a comunidade portuguesa radicada no Estado do Maranhão, pelo reconhecimento do trabalho sócio-educacional desenvolvido na área do bairro Divinéia desde 1996.
LEGISLATIVAS’22: ‘TAMBÉM SOMOS PORTUGUESES’ LANÇA INQUÉRITO SOBRE COMO CORREU A VOTAÇÃO DOS PORTUGUESES NO ESTRANGEIRO
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A TSP – Também somos portugueses – Associação cívica internacional lançou este fim de semana um inquérito sobre como correram as eleições para os Portugueses no estrangeiro.
“A TSP tem estado em campanha para divulgar como se vota para as eleições para a Assembleia da República, que funcionam de modo muito diferente das eleições para o Presidente da República, e para incentivar os Portugueses na diáspora a votar. A TSP tem encontrado um grande interesse nestas eleições, o que permite prever um forte aumento do número de eleitores nos dois círculos pela emigração” começa por explicar a associação numa nota enviada às redações. “Contudo, também registou inúmeras queixas e a frustração de cidadãos que não conseguiram votar. Decorrendo esta eleição essencialmente via postal, são muitos os casos de boletins de voto que nunca chegaram ao seu destino. E o sistema eleitoral no estrangeiro não é flexível o suficiente para permitir a alternativa de último recurso de tentar votar num Consulado – muitos tentaram e o seu voto foi recusado. Isto quando em simultâneo se lamenta a abstenção”.
A Associação TSP lançou um inquérito dirigido aos Portugueses no estrangeiro “para tentar apurar a dimensão e os contornos do problema”. Quer saber quem votou, quem não conseguiu; quem nunca recebeu o boletim de voto, e, se possível, porquê; qual é o método de voto que preferem.
Esse inquérito decorre online.
A TSP apela aos Portugueses no estrangeiro para preencher este curto inquérito, e divulgá-lo por todos os que vivem na diáspora. “Este inquérito irá ser muito útil para podermos melhorar o sistema eleitoral, o objetivo principal da associação”.
A TSP – Também somos portugueses é uma associação cívica internacional que defende os direitos dos milhões de Portugueses no estrangeiro. Já está implantada em Portugal, França, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, Reino Unido, Alemanha, Brasil e Estados Unidos.
A Sociedade tem por objetivos prestar, direta ou por auxilio financeiro a outras entidades filantropicas, serviços às comunidades carentes do Estado em diversas áreas.
