Diario de Pernambuco participa de exposição de jornais centenários

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Criado: Terça, 19 Outubro 2021 19:36

O objetivo é mostrar a adaptação dos jornais impressos com mais de 100 anos ao passar do tempo, exaltando um reconhecimento à memória através da imprensa
Thiago Herminio
Especial para o Diario

Publicação: 18/10/2021 03:00

O Diario de Pernambuco, jornal mais antigo em circulação da América Latina, marca presença na nova edição da mostra “Jornais Centenários do Brasil e Portugal: Um Legado Cultural”, aberta ao público hoje, em São Luís, capital do Maranhão. A exposição reúne fotos das capas de 54 periódicos, 36 de Portugal e 18 do Brasil, e ficará disponível para visitação gratuita até o dia 19 de novembro.

Fundado no dia 7 de novembro de 1825, o Diario é apresentado na exposição com uma capa do ano da sua fundação e outra capa de 2019, exibidas lado a lado. A mostra, que neste ano faz uma referência especial ao jornal O Imparcial, único representante maranhense da edição, acontecerá no salão Casa de Portugal, do Convento das Mercês, no centro de São Luís.

O grande objetivo da exibição é reiterar a importância desses veículos de comunicação como instrumentos culturais, guardiões da memória e da democracia. Dessa forma, os organizadores do evento buscam efetivar o reconhecimento das publicações periódicas em língua portuguesa como “Memória do Mundo”, programa da Unesco que registra bens de patrimônio de importância mundial e histórica.

Um dos critérios para integrar a exposição é que o jornal continue na plataforma impressa, além das versões digitais. Durante pelo menos 100 anos, os jornais participantes foram publicados sem interrupção superior a um ano, de modo que visualizar a mudança gráfica e a inserção de cores e imagens é como fazer uma viagem pela história do Brasil e de Portugal

A mostra é uma realização conjunta das entidades: Associação Portuguesa de Imprensa (API); Associação da Imprensa de Pernambuco (AIP); Consulado Honorário de Portugal em São Luís do Maranhão; Camões - CCP Brasília; Vice-Consulado de Portugal em Belém e da Sociedade Humanitária 1º de Dezembro; com apoio do Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão.

O embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos, esteve presente na cerimônia de abertura da exposição, que aconteceu no sábado (16), ao lado de outros convidados especiais como Maria Fernanda Pinheiro, vice-cônsul de Portugal em Belém, e Berta Nunes, secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.

De acordo com Múcio Aguiar, presidente da Associação da Imprensa de Pernambuco e conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), os impressos centenários se caracterizam como a memória viva dos últimos séculos. A união entre a AIP e a API busca valorizar a história dos jornais de língua portuguesa e compartilha “do mesmo sonho de perpetuação desse legado, construído pelo homem, a partir do desejo de levar a comunicação ao mais longínquo horizonte”, declarou o presidente da AIP.

Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas inicia visita ao Brasil

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Criado: Quarta, 13 Outubro 2021 21:27

A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, inicia nesta quarta-feira uma visita ao Brasil, acompanhada do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.

Os dois governantes serão recebidos pelo Embaixador de Portugal em Brasília, Luís Faro Ramos, no Rio de Janeiro,para uma visita, no dia 14, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), cuja cooperação com a Universidade de Aveiro é “exemplo de concretização do potencial sinergético entre os dois países nos âmbitos da investigação e da
tecnologia” informa o governo.

A integração da saúde e da ação social é a “tônica” da deslocação dos Secretários de Estado ao Rio de Janeiro, ainda nesse dia participarão na comemoração do centenário da Obra Portuguesa de Assistência (OPA).

No dia 15, na Santa casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), assinam memorando de entendimento para a criação de uma rede de hospitais beneficentes com a marca “Portugal Saúde”, que propõe um aprofundar da cooperação entre hospitais dos dois países e envolve mais de uma dezena de associações atuantes no Brasil.

No norte do país, Berta Nunes desloca-se a São Luís, Belém e Manaus, onde será recebida nas respectivas comunidades portuguesas e visitará outras instituições de cariz social, “que se destacam pela sua ação ao serviço da população e particularmente da comunidade Portuguesa” segundo nota da SECP.

O programa da Secretária de Estado contempla ainda visitas e encontros com outras entidades e personalidades ligadas à cultura destas três cidades, estando previsto um encontro com empresários, em Manaus.

Fonte: https://www.mundolusiada.com.br/comunidade/secretaria-de-estado-das-comunidades-portuguesas-inicia-visita-ao-brasil/?fbclid=IwAR3Ekdj_cVt8W7m2IE0ZzQY07E8LcCt9vAo95UPxcK1yGPDYKlUDAOrHpq4

Grupo de luso descendentes segue lutando pela revogação do artigo 14 da Lei da Nacionalidade

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Criado: Quinta, 07 Outubro 2021 17:34

O Mundo Lusíada vem acompanhando há meses o drama levantado por filhos de emigrantes, descendentes de portugueses, interessados na questão do reconhecimento para poderem finalmente tratar da questão existencial, parental, e sanar então alguns problemas que, para serem resolvidos depende antes de tudo do “reconhecimento do estado português”.

Desde abril deste ano, tramita na Assembléia da República de Portugal o Projeto de Lei nº 810/XVI/2, que pede a revogação do Artigo 14º da Lei de Nacionalidade Portuguesa. O Projeto foi apresentado pelo PSD, mas conta com o apoio de outros partidos, como o PAN, Bloco de esquerda (deputada Beatriz Gomes Dias), PS (deputados Paulo Porto e Romualda Fernandes), deputadas Joacine Katar, Cristina Rodrigues, além de entidades como o Conselho Nacional do Ministério Público e a Ordem dos Advogados de Portugal (OAP), através de pareceres.

Mais recentemente o grupo de estudos do CDS-PP emitiu parecer também favorável à revogação do artigo 14 e propõe que o Grupo Parlamentar vote favorável à revogação do mesmo.

O artigo em questão diz que “Só a filiação estabelecida durante a menoridade produz efeitos relativamente à nacionalidade”, ou seja, exclui o direito à nacionalidade para todos os indivíduos que tenham a filiação reconhecida a partir dos 18 anos de idade. Essa determinação, conforme o grupo de trabalho que vem lutando pela revogação, “fere a Constituição Portuguesa”, pois a mesma garante a cidadania enquanto direito fundamental no Capítulo I, do Título II, da sua Parte I.

De acordo com o deputado Paulo Porto Fernandes (que é também advogado e especialista no assunto), o pedido de revogação do artigo 14º. da Lei 37/81 é legitimo e justo. “Tenho acompanhado essa questão em conjunto com a minha colega Romualda Fernandes desde o início da legislatura, promovendo diversas audições. É uma situação muito sensível que envolve relações familiares e emocionais, onde busca-se o justo reconhecimento da nacionalidade a um filho de nacional português reconhecido legalmente na maioridade, portanto há que se ultrapassar esta questão em busca da mais lídima justiça e igualdade”, afirma Porto.

Já a deputada Catarina Rocha Fernandes, uma das autoras do projeto, reforça que “a Assembleia da República tem vindo a produzir acertos e alterações à lei da nacionalidade e de uma forma gradual tem-se vindo a ampliar os direitos dos lusodescendentes, o que é um reconhecimento da sua enorme importância para a presença de Portugal no Mundo. Nesse sentido, o Grupo Parlamentar do PSD deu entrada de um projeto lei na Assembleia da República que propõe a eliminação do artigo 14.º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (lei da nacionalidade), com vista a que, desta forma, se possa corrigir uma situação que nos parece bastante injusta, esperando que seja aprovada”, esclarece Catarina.

No entanto, mais que uma questão de entendimento jurídico, este artigo trata de histórias de vida, de anos de luta por um direito, não apenas da filiação, mas de reconhecimento enquanto cidadãos. E são inúmeros casos de pessoas que são impedidas de adquirirem a nacionalidade, pelo mesmo motivo, mas com histórias diferentes.

Histórias
Histórias como a de Paulo*, que vive em Angola.
O seu avô, que era português, trabalhou em Angola antes da independência, mas teve que abandonar o país por causa da guerra civil. Sua mãe nasceu neste período e por consequência disso acabou não sendo registrada, pois o avô voltou pra Portugal fugindo da guerra. “Depois de alguns anos ele regressou a Luanda e reconheceu a paternidade, já na maior idade e infelizmente por causa do artigo 14 não temos o direito de requerer a nacionalidade”, conta Paulo.

Casos como do Rafael Rui, também de Angola.
Sua mãe, filha de português, nasceu depois da independência de Angola, em 1978, e por conta da guerra civil no país e a falta de conservatórias no interior, ela foi registrada pelos pais já na maioridade.
“Meus avós são vivos e estão juntos até, hoje. Batizaram a minha mãe ainda na menoridade, mas o consulado rejeita o seu processo bem como a sua certidão de batismo, pois alega que por ser realizado depois da independência de Angola, não tem valor algum como prova de estabelecimento da filiação na menoridade”, relata Rafael.

Júlia* é brasileira e é fruto de um relacionamento extraconjugal.
Seu pai só soube da sua existência na maioridade e reconheceu a paternidade. Mas, mesmo depois enfrentar a dificuldade da situação familiar, se sente discriminada, pois não consegue obter o direito à nacionalidade.
E assim como a Júlia, há também o caso da Soledad*, venezuelana, repetindo uma montanha russa de reconhecimento, alegria e frustração, em função de um erro passível de correção.

Grupo tenta reverter o problema e clama por atenção dos gestores políticos

Um grupo, que reúne e representa centenas de descendentes, vem lutando para que seja revogado o artigo 14. Eles já promoveram várias audiências com parlamentares portugueses, mostrando a importância dessa pauta e até criaram uma petição pública questionando a constitucionalidade do referido artigo (https://participacao.parlamento.pt/initiatives/2302). São casos diversos, nos inúmeros países que compõe a diáspora portuguesa pelo mundo, todos buscando o mesmo direito.

O apelo deste grupo é para que a Assembleia da República abrace este assunto como uma pauta importante e até como uma “decisiva missão”: resgatar a dignidade, nunca perdida mas afastada, pela frieza de poucas palavras escritas em um único artigo.

A revogação do artigo 14 possibilitará muito mais que um título de nacionalidade: permitirá que essas pessoas resgatem os vínculos com suas origens e que possam (re)construir novas pontes e novas histórias em suas existências. O Mundo Lusíada segue acompanhando o assunto.

(*): os nomes verdadeiros foram trocados como forma de preservar as identidades e histórias de vida das fontes.
Conheça mais sobre a luta dessas pessoas no link: https://linktr.ee/revogacaoartigo14
@revogacao_art14

Linha de Crédito do Programa Regressar reformulada para ser mais atrativa

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Criado: Terça, 07 Setembro 2021 10:03

Mundo Lusíada com Lusa

A Linha de Crédito Regressar para apoio aos empresários portugueses e luso descendentes que regressam a Portugal, uma das componentes do Programa Regressar, vai ser reformulada para se tornar mais atrativa, anunciou o Governo português.

Segundo o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, e a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, a Linha de Crédito Regressar “está suspensa” e “a ser renovada”, porque foi analisada e considerada “pouco atrativa”.

Com o objetivo de apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios em território luso, bem como os empresários portugueses e lusodescendentes que regressam a Portugal, proporcionando-lhes condições para a criação do seu próprio negócio, a Linha de Crédito Regressar tinha um limite de operação de crédito de um milhão de euros por empresa e de 500 mil euros por cidadão regressado a Portugal, segundo informação do site do Programa Regressar.

Mas “não houve acesso a essa linha desde o início deste ano”, afirmou Berta Nunes, porque “está a ser renovada”, uma vez que “teve pouca adesão”. “Só aderiram os regressados da Madeira, provavelmente até venezuelanos, foram os que utilizaram a linha”, afirmou.

Miguel Cabrita, por seu lado, sublinhou que a linha “será lançada com condições mais favoráveis para a tornar mais atrativa”.

Para os dois secretários de Estado aquela linha de crédito é um instrumento importante para atrair mais candidaturas para a criação de emprego, no âmbito do Programa Regressar.

“A medida da criação do próprio emprego e a linha de crédito Regressar, sendo bem divulgada, poderão trazer outro tipo de investimento que seja para criar emprego”, afirmou Berta Nunes.

“Acho que esse tipo de instrumento de apoio ao trabalho independente, quer usando linhas de crédito, quer usando outros instrumentos, como os apoios ao investimento da diáspora, também disponíveis (…), são até instrumentos com uma força e consistência bastante significativa (…), são da maior importância”, considerou, por seu lado, Miguel Cabrita.

Mas o governante defendeu que não se deve desligar a avaliação dos números do Regressar até julho deste ano, que revelam que houve apenas 99 candidatos à criação de emprego, do fato de o alargamento ao empreendedorismo ter sido feito pouco tempo antes do início da pandemia, após a qual “as dinâmicas de investimento e de criação de emprego” mudaram.

Antes da covid-19, o ‘ponto de contato’, para onde os emigrantes ligam a pedir esclarecimento sobre o programa, foi muitas vezes questionado sobre a possibilidade de haver apoios para pequenos negócios e à criação do próprio emprego, referiu, lembrando que “uma parte significativa” das comunidades portuguesas “é justamente de empreendedores, pequenos comerciantes e pequenos negócios”.

Quando questionado porque é que a linha de crédito foi considerada pouca atrativa, o secretário de Estado respondeu: “porventura porque os instrumentos de crédito são sempre instrumentos que têm uma procura muito difusa, há muitas linhas de crédito, há também os apoios ao investimento da diáspora e eu volto a dizer que, poucos meses depois do programa ter começado, começou a pandemia e isso foi altamente desincentivador”.

Miguel Cabrita anunciou que serão “retomados os contatos presenciais com as comunidades, em paralelo também com uma nova etapa de divulgação do Regressar”, assegurando que, em breve, arrancarão as visitas às comunidades.

O programa Regressar contempla apoios financeiros aos emigrantes ou familiares de emigrantes que iniciem atividade laboral em Portugal por conta de outrem ou que criem empresas ou o próprio emprego.

Também comparticipa despesas inerentes ao regresso destes emigrantes e proporciona um benefício fiscal, através do qual os contribuintes elegíveis pagam IRS sobre 50% dos rendimentos de trabalho dependente e empresariais e profissionais durante um período que pode ir, no máximo, até cinco anos.

Ilhas 

O Governo também vai reforçar o diálogo com as Regiões Autónomas para tentar que aceitem adotar as medidas do Programa Regressar, de apoio aos emigrantes que queiram voltar para Portugal.

A secretária das Comunidades garantiu que vai reunir-se este mês com os responsáveis das Regiões Autónomas “para tentar que os Açores e a Madeira também adotem medidas semelhantes [às do Programa Regressar no Continente], uma vez que estão no âmbito da sua autonomia”.

“Por isso, nós não podemos impor, […] eles têm de querer adotar”, afirmou Berta Nunes.

Um dos aspectos mais criticados do Programa Regressar é não abranger as regiões autónomas, como disse à Lusa o presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas, Flávio Martins.

Para a secretária de Estado, esta situação “tem uma justificação muito prática e importante, e que tem a ver com o artigo 150 da Lei do Orçamento do Estado, que trata das transferências para as políticas ativas de emprego e formação profissional nesta área. É deste orçamento que vem o pagamento do subsídio de transporte e instalação”, no âmbito do Regressar no continente.

Verbas que também “existem para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, 10,5 milhões de euros para os Açores e 12 milhões para a Madeira”, acrescentou. Por isso, “podem, se o quiserem fazer (…), ter políticas ativas de emprego deste tipo e alocar uma parte deste orçamento a estas políticas, o que não fizeram até à data”, salientou.

Para já, Berta Nunes espera que do diálogo com os colegas que tutelam as comunidades nas regiões autónomas abra caminho para ultrapassar a diferença que “as pessoas não compreendem”.

“O que temos de fazer é conversar e tentar que estas medidas, que o IEFP [Instituto do Emprego e Formação Profissional] nacional implementou, também possam ser implementadas pelos serviços de emprego dos Açores e da Madeira”, realçou.

Por isso, irá ter uma reunião com os responsáveis das duas regiões autónomas ainda em setembro, adiantou. “O que eu tenho de ver com as regiões Autónomas é se consideram que esta medida (…) tem interesse e é prioritária”, sublinhou, lembrando que “há comunidades madeirenses e açorianos muito localizadas e muito fortes em alguns países.

Quanto às outras duas medidas do Regressar, a de isenção de 50% do IRS sobre o salário para jovens emigrantes que queiram regressar, “é universal”. “Toda a gente que paga IRS tem direito a essa medida” e “vai entrar no Orçamento do Estado e ter efeitos retroativos”, explicou.

Como o Programa Regressar foi renovado no final do ano passado, a medida não foi integrada no Orçamento do Estado para 2021, mas vai entrar no próximo, de 2022, referiu.

Já o secretário de Estado do Emprego referiu que o que tem estado a acontecer desde o princípio do programa “é que, no continente, o IEFP lançou uma medida de apoio à mobilidade e ao regresso de emigrantes, que teve (…) bastante procura, e nas regiões autónomas terá havido uma opção de não avançar de imediato com uma medida semelhante, ou inspirada nessa, ou que até poderia ser diferente, tendo em conta a autonomia que têm”.

“Da nossa parte temos todo o interesse também em que possa haver uma expansão a todo o território nacional”, realçou Miguel Cabrita, que tutela o IEFP e é responsável pela coordenação do programa, que cabe agora ao Ministério do Trabalho.

Candidaturas

O total de 2.300 candidaturas aprovadas no âmbito do Programa Regressar, para apoio aos emigrantes que queiram voltar para Portugal, envolvem nove milhões de euros de ajudas do Estado, segundo os dados do Governo.

Em 31 de julho de 2021 havia “3.480 candidaturas, que abrangem mais cerca de 7.700 pessoas, e daquelas já estão aprovadas, ou em fase final de aprovação, 2.330, que abrangem mais de 5 mil pessoas, ou seja, cerca de dois terços das candidaturas foram já aprovadas”, disse Miguel Cabrita.

Estas candidaturas já aprovadas implicam cerca de nove milhões de euros de ajudas do Estado, “dos quais seis milhões já efetivamente pagos”, salientou o responsável do Ministério do Trabalho pela coordenação do programa.

Ao contrário dos críticos do programa, que consideram o número de candidatos ao Regressar baixo para uma comunidade emigrante portuguesa tão grande, o secretário de Estado defendeu que, em pouco mais de dois anos de execução do programa e “mesmo com grandes restrições à mobilidade”, causadas pela pandemia de covid-19, os dados do Regressar mostram que “manteve a sua atratividade”.

O secretário de Estado referiu que as quase 3.500 candidaturas que existem representam, se vierem a ser aprovadas, um volume global de 14 milhões de euros de ajudas do Estado.

“Três em cada quatro candidaturas” são de pessoas jovens, que emigraram a partir de 2008, realçou ainda Miguel Cabrita.

“Sociologicamente é compreensível, ou seja, temos aqui dois fatores, um deles a antiguidade do processo de emigração, portanto são os mais recentes que temos mais capacidade para reverter, e também, por isso, foi importante o Programa Regressar aparecer nesta altura, para de alguma forma reverter e captar pessoas que tinham saído recentemente”, afirmou.

Por outro lado, há “a questão da proximidade geográfica”, disse, referindo que é da Europa que estão a regressar mais pessoas.

Na opinião do responsável do Governo, estas candidaturas de países mais próximos terão a ver com “a ligação hoje em dia mais facilitada que as pessoas que emigraram para França, para a Suíça e para o Reino Unido têm, enquanto a emigração de países mais distantes tem menos ligação com o território, menos possibilidade de vir cá mais vezes”.

Já a secretária de Estado das Comunidades salientou o fato de a maioria dos que estão a querer regressar serem pessoas jovens, com idades entre os 25 e 44 anos e qualificadas. “É uma emigração jovem, qualificada, na sua maioria” e que vem sobretudo de dez países, realçou Berta Nunes.

Segundo a governante, a grande maioria dos candidatos pertencem a uma emigração recente, “45% possuem habilitações acadêmicas de nível superior e 78% está no grupo dos 25 aos 44 anos”, explicou Berta Nunes.

Dos emigrados que querem voltar, a maioria são “especialistas em ciências matemáticas, engenharias e afins, o segunda são técnicos de nível intermédio e o terceiro são profissionais de saúde”, especificou.

No total, houve candidaturas de 79 países, sendo os que registaram candidatos o Reino Unido, seguido da França e da Suíça. No top 10 estão ainda Brasil, Angola, Venezuela, Alemanha, Espanha, Luxemburgo e Bélgica.

Sobre o fato de Venezuela e África do Sul não estarem entre os três primeiros países, o que seria expectável pela situação que enfrentam, referiu que no primeiro caso “já vieram muitas pessoas” e agora há “uma situação relativamente estável” e no segundo “estão a regressar” e Berta Nunes estima que irão “utilizar mais o Programa Regressar”.

A secretária de Estado justificou que no Reino Unido o ‘Brexit’ levou a uma aceleração da vontade de regressar de uma comunidade mais recente.

Berta Nunes referiu que “provavelmente será retomada” a candidatura para publicidade institucional nalguns órgãos de comunicação social.

Fonte: https://www.mundolusiada.com.br/comunidade/linha-de-credito-do-programa-regressar-reformulada-para-ser-mais-atrativa/