O Exmo. Sr Governador do Estado do Maranhão, Dr. Flávio Dino, sancionou a Lei 10.688/2017, que reconhece o Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão como Entidade de Utilidade Pública, a nível estadual (D.O. de 22/09/2017). A iniciativa do projeto de lei foi do Deputado Estadual Eduardo Braide, após requerimento do Presidente do Conselho.
Deputado Eduardo Braide acolhe o pleito da Presidência do Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão e apresenta o Projeto de Lei Estadual n. 230/17, que considera o Conselho como "Entidade de Utililidade Pública".
No ano de 2011, também sob a Presidência do Dr Júlio Moreira Gomes Filho, o Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão já havia obtido o mesmo título junto ao Município de São Luís.
A visita ao Magnifico Reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Professor Gustavo Pereira da Costa, pontua a primeira etapa da parceria institucional entre a UEMA e o Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão. A reunião ocorreu no final da manhã de hoje, sexta-feira, dia 11/08.
